POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS


O INSTITUTO DE CARDIOLOGIA PREVENTIVA DE ALMADA (ICPA) está comprometido em assegurar a confidencialidade, privacidade e integridade dos dados que recolhe sobre os Clientes que procuram os seus serviços.
O ICPA adere aos princípios do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Assim os dados pessoais são processados de forma lícita e legal; obtidos apenas para fins específicos e lícitos; adequados, relevantes e não excessivos; precisos e sempre atualizados; mantidos pelo tempo mínimo necessário e processados de acordo com os direitos dos titulares de dados.
O ICPA assume tomar as medidas razoáveis e proporcionadas para garantir que protege os dados pessoais contra uso indevido, acidental ou deliberado, dano ou destruição.

PORQUE RECOLHEMOS OS SEUS DADOS

O fundamento jurídico para o ICPA fazer o tratamento dos dados pessoais é a execução de um contrato, no qual o titular dos dados é parte ou uma diligência pré-contratual, a pedido do titular dos dados.
Os objetivos do tratamento dos dados pessoais recolhidos é a realização de uma prestação de cuidados de saúde, a elaboração de diagnósticos médicos e/ou tratamento de saúde ou de ação social, efeitos de medicina preventiva ou de trabalho ou para a gestão de sistemas e serviços de saúde ou da ação social, não podendo ser posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades.
A informação que recolhemos pode incluir dados que o/a identifiquem, tais como nome, morada, data de nascimento e sexo; dados gerais tais como contacto telefónico e email; informações sobre os cuidados de saúde que recebeu ou irá receber; dados relativos à forma de pagamento (o que inclui informações sobre o seu seguro ou subsistema de saúde e Número de Identificação Fiscal); dados sobre terceiros que estão autorizados a tomar decisões em seu nome ou que devem ser contactados em caso de urgência.

1 . TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais são recolhidos, tratados, organizados e conservados na medida em que permitam: identificar corretamente o Cliente, proporcionar-lhe cuidados de saúde pertinentes e adequados, contactá-lo quando necessário, planear e gerir os serviços do ICPA, incluindo a elaboração de relatórios, garantir a conformidade com os requisitos legais e de acreditação, ou quaisquer outras condições requeridas ou permitidas por Lei.
A disponibilização dos dados pessoais a terceiros é permitida se houver consentimento e autorização expressa do seu titular. Pode também aceder aos dados quem demonstre um interesse direto, pessoal e legítimo, suficientemente relevante segundo o princípio da proporcionalidade.
No caso de o titular dos dados estar física, psicológica ou legalmente incapaz de dar o seu consentimento, podem os dados ou parte dos dados previamente selecionados pelo médico assistente, ser comunicados aos familiares diretos do Cliente sempre e tão só na medida e quando tal se mostre necessário para a própria proteção de interesses vitais do Cliente titular dos dados.
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o prazo considerado como adequado e ou necessário para a prossecução das finalidades do serviço a prestar, de acordo com as leis aplicáveis.

2 . PARTILHA DE INFORMAÇÃO

Os profissionais de saúde do ICPA respeitam códigos deontológicos próprios das classes profissionais a que pertencem, nomeadamente no que se refere ao segredo profissional.
No interesse do Cliente e na estrita medida do necessário é partilhada informação entre médicos e restantes profissionais de saúde, que participam nos cuidados de saúde desse Cliente.
É partilhada informação quando é necessária ou adequada i) à luz da lei aplicável, ii) quando é efetuada à luz do cumprimento de uma ordem judicial, iii) de uma deliberação de CNPD ou de outra autoridade de controlo competente, iv) e para responder a solicitações de autoridades públicas ou regulamentares.
É partilhada às seguradoras e/ou subsistemas de saúde os dados estritamente necessários à faturação e à cobrança, não contendo o suporte enviado dados sobre diagnósticos ou que permitam uma violação da vida privada do utente, a não ser que esse envio seja previamente autorizado pelo Cliente.
A partilha de dados de saúde para celebração de seguros de vida só ocorrerá mediante consentimento expresso do titular dos dados.
Qualquer outra eventual partilha de dados de saúde, quando tal seja obrigatório ou permitido por lei, sê-lo-á no interesse do Cliente, por ou sob a responsabilidade de um profissional sujeito ao sigilo profissional, ou por outra pessoa igualmente sujeita a uma obrigação de confidencialidade.

3 . DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

O ICPA assegura o cumprimento dos direitos dos titulares dos dados, nomeadamente o direito de informação e acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento (direito ao esquecimento), o direito de restrição de processamento, o direito de portabilidade de dados e o direito de retirar o consentimento, se este tiver ocorrido e sempre dentro dos limites da Lei.
Qualquer titular que deseje exercer os seus direitos deve entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do endereço de email: protecaodados@icpa.pt ou por solicitação presencial.
O ICPA informa o titular dos dados sobre qualquer violação suscetível de implicar elevado risco sobre os seus dados.
Os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)www.cnpd.pt , se considerarem que o tratamento dos dados efetuado pelo ICPA violou o RGPD.

4 . COOKIES

4.1 – Tal como a maioria dos websites, para que estes possam funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.

4.2 – De facto, a CUF utiliza cookies para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do Site. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, permitindo melhorar o próprio Site.

4.3 – Cookies – O que são?

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o Site se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não têm, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

4.4 – Cookies – Para que servem?

O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso Site, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no Site e o cookie é aceite, numa próxima visita ao Site o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.

4.5 – Cookies – Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

a) Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenadas, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizadas sempre que faz uma nova visita ao Site. São utilizadas, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

b) Cookies de sessão – são cookies temporárias que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, as cookies podem ser:

a) Cookies próprios – são cookies enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela CUF e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.

b) Cookies de terceiros – são cookies enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela CUF, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através das cookies.

4.6 – Cookies – Como e para que finalidades as usamos?

Este site utiliza várias tipologias de cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação:

Cookies Essenciais (obrigatórias)

Cookies essenciais ao bom funcionamento do site CUF. A informação obtida através destes cookies permite-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

4.7 – Cookies – Como usar?

Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.

Como alternativa poderá, a qualquer momento, alterar as suas preferências de cookies. Para alterar preferências de cookies em relação ao website da CUF clique aqui.

Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que uma cookie é recebida ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto a CUF alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do Site, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.

Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione o nosso endereço de Internet www.cuf.pt à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

Se estiver a aceder ao nosso Site através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.